Palestras sobre Licenciamento Ambiental

As Palestras sobre Licenciamento Ambiental visam instruir os participantes sobre as normas e procedimentos para obtenção da licença ambiental. O objetivo é orientar empresas, profissionais e estudantes sobre a importância do licenciamento ambiental para a preservação do meio ambiente e a legalidade de um empreendimento. Durante a palestra, é abordado o conceito de licenciamento ambiental e as etapas para sua obtenção. São apresentados os principais órgãos responsáveis pela concessão da licença ambiental, suas funções e competências. Outro tema abordado é a legislação ambiental, com destaque para a Lei nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, e a Resolução CONAMA nº 237/97, que estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental. A palestra também trata das exigências para obtenção da licença ambiental, como estudos ambientais, planos de gestão ambiental e monitoramento ambiental. Além disso, são apresentados cases de sucesso de empreendimentos que obtiveram a licença ambiental e que, ao seguir as normas e procedimentos, geraram benefícios sociais, ambientais e econômicos. Por fim, a palestra tem como objetivo esclarecer dúvidas e incentivar a adoção de práticas que contribuem para a preservação do meio ambiente e a legalidade dos empreendimentos.